RS Notícias: RETROCESSO À VISTA? – 25.02.21

por Fernando Schüler, publicado na Gazeta do Povo

 

 

Fazia um bom tempo que não se falava sobre reforma política em Brasília. Por estes dias voltou-se a falar. Arthur Lira criou um grupo de trabalho para reformar as regras eleitorais, e temas mais amplos entraram na pauta, como a revisão da cláusula de desempenho e da vedação a coligações nas eleições proporcionais.

 

A notícia preocupa. O país fez uma minirreforma eleitoral em 2017, proibindo coligação nas proporcionais e instituindo uma cláusula de barreira progressiva. Começou no ano passado, com a exigência de 1,5% dos votos válidos ou nove deputados eleitos em um mínimo de nove estados, e vai até 2030, com a exigência de um mínimo de 3% dos votos ou 15 eleitos.

 

A pergunta que surge: há algo que justifique interromper o processo no meio do caminho? Alguma coisa deu errado ou é só a reclamação dos partidos que não cumpriram as exigências da cláusula ou estão com medo de não cumprir?

 

Nosso festival de partidos, com honrosas exceções, é uma resposta artificial aos incentivos do próprio sistema (fundos, tempo de tevê etc.) e se mostra como um conjunto vazio de ideias

 

O fato é que as medidas da minirreforma vêm dando certo. Diria que é uma das raras reformas institucionais que o país conseguiu fazer nos últimos anos, com resultados inequivocamente positivos. Nove dos 30 partidos que elegeram deputados em 2018 não cumpriram a cláusula e perderam o acesso ao Fundo Partidário e tempo de televisão.

 

Algum problema nisso? Na minha visão, nenhum. Nos 15 anos após as eleições de 1998, nossa fragmentação partidária cresceu 62%. Entre 1986 e 2018, fomos de 12 para 30 partidos na Câmara. Tornamo-nos o país com a maior fragmentação partidária do planeta.

 

Resultado? Mais dificuldade de formação de consensos e tomada de decisão, no Congresso. Nos dois governos de FHC, os quatro maiores partidos da Câmara formavam quórum para aprovar emendas à Constituição (310 e 347, em cada mandato); no governo Bolsonaro, os quatro maiores partidos somam 187 deputados, muito abaixo da maioria requerida para projetos de lei.

 

Se a fragmentação partidária expressasse diversidade de visões programáticas em um país continental e complexo, como o Brasil, haveria ali alguma virtude. Não é o caso. Nosso festival de siglas, com honrosas exceções, é uma resposta artificial aos incentivos do próprio sistema (fundos, tempo de tevê etc.) e se mostra como um conjunto vazio de ideias.

 

Outro sinal positivo da minirreforma de 2017 veio das recentes eleições municipais. Nas cidades com até 20 mil habitantes (mais de dois terços dos municípios), o número efetivo de partidos nas câmaras de vereadores caiu de 5,1 para 3,5. O mesmo não ocorreu nas cidades de grande porte, ainda que que se tenha estancado o aumento da fragmentação. E casos extremos ainda se verificam, como na Câmara de Vitória, onde 13 partidos ocupam as 15 cadeiras do Legislativo municipal.

 

A melhor solução para este problema viria de uma ideia discutida há muito, no país: a migração do sistema eleitoral para o modelo distrital misto. O sistema cria um claro incentivo à aglutinação partidária ao tornar majoritária a escolha de parte das vagas ao parlamento. Ele facilita a comparação de programas e focaliza a representação parlamentar, fazendo com que a comunidade saiba quem a representa e vice-versa. De quebra, reduz custos de campanha e a influência do dinheiro nas eleições.

 

Arthur Lira faria história se levasse à frente esta ideia, em vez de fazer o país olhar pelo retrovisor. Como inspiração, poderia prestar atenção à reforma feita pela Nova Zelândia, no início dos anos 90, em que um conjunto de modelos eleitorais, definidos pelo parlamento, foram submetidos a plebiscito. Isto permitiu um amplo debate nacional sobre a qualidade da representação política e sua repactuação. Vamos lembrar que nossa fórmula republicana e presidencialista foi objeto de consulta direta, em 1993, mas não o sistema eleitoral. Há mecanismos na Constituição que facultam esta opção, e talvez tenha chegado a hora de pensar sobre isto.

 

De qualquer modo, fica o alerta. O maior erro seria jogarmos pela janela os avanços que tivemos com a minirreforma de 2017. Se for para mudar, o melhor é andar para frente, não para trás.

Pontocritico.com

Fonte: RS Notícias: RETROCESSO À VISTA? – 25.02.21

RS Notícias: Massacre da noite de São Bartolomeu – História virtual

massacre da noite de São Bartolomeu ou a noite de São Bartolomeu, foi um episódio, da história da França, na repressão ao protestantismo, engendrado pelos reis franceses, que eram católicos.

Esses assassinatos aconteceram em 23 e 24 de agosto de 1572, em Paris, no dia de São Bartolomeu.[1] Estima-se que entre 5 000 e 30 000 pessoas tenham sido mortas, dependendo da fonte atribuída.[2][3]

Histórico

Preparação para a noite de São Bartolomeu
Por Karl Fedorovich Gun

As matanças foram organizadas e começaram em 24 de agosto de 1572 durando vários meses, inicialmente em Paris e depois em outras cidades francesas. Números precisos para as vítimas nunca foram compilados,[4] e até mesmo nos escritos de historiadores modernos há uma escala considerável de diferença,[5] que têm variado de 2 000 vítimas por um apologista católico, até a afirmação de 70 000, pelo contemporâneo apologista huguenote duque de Sully, que escapou por pouco da morte.[6][7]

Este massacre veio dez anos depois do Édito de Saint-Germain, pelo qual Catarina de Médici tinha oferecido tréguas aos protestantes.[carece de fontes]

Em 1572, quatro incidentes inter-relacionados têm lugar após o casamento real de Margarida de Valois, irmã do rei da França, com Henrique III de Navarra (chefe da dinastia dos huguenotes), numa aliança que supostamente deveria acalmar as hostilidades entre protestantes e católicos romanos, e fortalecer as aspirações de Henrique ao trono. Em 22 de agosto, um agente de Catarina de Médici (a mãe do rei da França de então, Carlos IX de França, o qual tinha apenas 22 anos e não detinha verdadeiramente o controle)[1], um católico chamado Maurevert, invadiu a casa do almirante Gaspar II de Coligny, líder huguenote de Paris, de madrugada e o assassinou, ato que enfureceu os protestantes. [carece de fontes]

Nas primeiras horas da madrugada de 24 de agosto, no dia de São Bartolomeu, dezenas de líderes huguenotes foram assassinados em Paris, numa série coordenada de ataques planejados pela família real.[8]

Uma manhã perto dos portões do Louvre
Por Édouard DebatePonsan

Este foi início de um massacre mais vasto, apesar do rei ter enviado mensageiros às províncias para manter os termos do tratado de 1570.[9] Começando em 24 de agosto e durando até outubro, houve uma onda organizada de assassínios de huguenotes em doze cidades francesas, como ToulouseBordéusLyonBourgesRuão, e Orleães.[9]

Relatos da quantidade de cadáveres arremessados nos rios afirmam uma visível contaminação, de modo que ninguém comia peixe, pelas condições insalubres do local.[1]

Não foi o primeiro nem o último ataque massivo aos protestantes franceses, outros ataques ocorreriam.[1] Embora não o único, “foi o pior dos massacres religiosos do século”.[10] Por toda a Europa, “imprimiu nas mentes protestantes a indelével convicção que o catolicismo era uma religião sanguinária e traiçoeira.” [11]

Reações ao massacre

Os políticos ficaram horrorizados, mas diversos católicos dentro e fora da França consideraram os massacres, ao menos inicialmente, o lavamento de um iminente golpe de estado huguenote. A cabeça cortada de Coligny foi aparentemente enviada ao papa Gregório XIII, apesar de não ter ido mais longe do que Lyon, e o papa Gregório XIII enviou ao rei a condecoração da Rosa de Ouro.[12] O papa encomendou um Te Deum para ser cantado em ação de graças (uma prática que persistiu em anos seguintes) e uma medalha foi cunhada com a frase Ugonottorum strages 1572 mostrando um anjo empunhando uma cruz e uma espada perto dos protestantes mortos.[13]

Surgiram importantes obras de pensadores huguenotes monarcômacos franceses, que combatiam o absolutismo monárquico, dentre essas merecem maior destaque:

  1. Franco-Gallia (1573) de François Hotman[14]
  2. Du droit des magistrats (Direito dos Magistrados sobre seus Súditos – 1574) de Théodore de Bèze
  3. Vindiciae contra tyrannos (Protesto ou Revide contra os Tiranos – 1579) de Philippe du Plessis-Mornay e Hubert Languet[15]

Na literatura e na dramaturgia

A história foi relatada por Alexandre Dumas em sua obra A Rainha Margot, um romance de 1845, historicamente acurado, apesar de Dumas ter inserido tons de romantismo e aventuras em seu texto. O romance de Dumas foi adaptado ao cinema em 1994, em A Rainha Margot, de Patrice Chéreau.

O massacre já tinha sido representado no cinema por D. W. Griffith no filme mudo Intolerance (“Intolerância”), de 1916.

Também contada pelo escritor Michel Zevaco (autor francês, nasceu em Ajaccio, em 1860 na mesma cidade de Napoleão Bonaparte cem anos depois, conhecedor profundo da Historia Francesa Medieval e Renascentista) no romance inicial Os Pardaillans, onde ele era mestre em ficção dentro da realidade.

Para os espíritas o massacre é relatado com destaque em duas obras: A Noite de São Bartolomeu[16] e Ecos de São Bartolomeu.[17] Allan Kardec traz o artigo Os Gritos da Noite de São Bartolomeu[18] na Revista Espírita de setembro de 1858 sobre o tema.

Recentemente, este massacre e outros episódios sobre as guerras entre católicos e protestantes, está ricamente narrada no romance do autor inglês Ken FolletA Column of Fire (“Coluna de Fogo)”, 2017.

O episódio do massacre também é retratado na série inglesa Doctor Who – Arco 022 – The Massacre – transmitido entre 5 e 26 de fevereiro de 1966.

Importantes referências ao Massacre da Noite de São Bartolomeu constam no livro Elizabetta de la Paz, obra da médium espírita Helaine Coutinho Sabadini, pelo espírito Nathanael (um dos 12 discípulos de Jesus Cristo), que relata de forma romanceada a história de rainha consorte de Felipe II da Espanha, Isabel de Valois, filha da rainha da França Catarina de Medici.[carece de fontes]

Ainda para os espíritas, o livro “Nas Voragens do Pecado”, psicografado por Yvone A. Pereira, através do Espírito Charles, descreve a trama de duas mulheres unidas num processo de vingança e obsessão contra o “Capitão da Fé”, responsável pelo massacre de seus familiares durante a terrível Noite de São Bartolomeu.[carece de fontes]

Ver também

Referências

  1.  Max Altman; Oliver Ramme (24 de agosto de 2010). «Hoje na História: 1572 – Massacre da noite de São Bartolomeu aterroriza a França»UOL. Opera Mundi. Consultado em 24 de agosto de 2012
  2.  Armstrong, Alastair (2003), France 1500-1715, Heinemann, pp. 70-71 ISBN 0-435-32751-8
  3.  Perry, Sheila (1997), Aspects of Contemporary France, p. 5, Routledge, ISBN 0-415-13179-0ISBN 978-0-415-13179-7
  4.  François Guizot in his A Popular History of France from the Earliest Times, Volume IV
  5.  Armstrong, Alastair (2003), France 1500-1715, Heinemann, pp. 70-71 ISBN 0-435-32751-8
  6.  Saint Bartholomew’s Day, Massacre of (2008) Encyclopaedia Britannia Deluxe Edition, Chicago;
  7.  «DW-World». Consultado em 13 de outubro de 2008
  8.  Holt, Mack P. (2005). The French Wars of Religion 1562-1626, Cambridge University Press. Books
  9. ↑ Ir para:a b Holt (2005 ed.), p. 91
  10.  H. G. Koenigsberger, George L. Mosse, G. Q. Bowler (1999), Europe in the Sixteenth Century, Second Edition, Longman ISBN 0582418631 (em inglês)
  11.  Chadwick, H. & Evans, G. R. (1987), Atlas of the Christian Church, Macmillian, London, ISBN 0-333-44157-5 hardback, p. 113
  12.  Fisher, H.A.L. (1969, ninth ed.), A History of Europe: Volume One, Fontana Press, London, p. 581
  13.  Lindberg, Carter (1996), The European Reformations Blackwell, p. 295
  14.  The French Wars of Religion 1559-1598, em inglês, acesso em 24 de fevereiro de 2010.
  15.  O DIREITO DE RESISTÊNCIA E O TIRANICÍDIO NO CALVINISMO, disponível na internet, acesso em 24 de fevereiro de 2020
  16.  A Noite de São Bartolomeu, romance de J. W. Rochester/Wera Krijanowsky, editora Boa Nova, ISBN 8586470112.
  17.  Ecos de São Bartolomeu, livro biográfico de Luiz Antônio Millecco Filho, editora Lachâtre, ISBN 8586081698
  18.  Allan Kardec (Setembro de 1858). «Os Gritos da Noite de São Bartolomeu»Revista Espírita. O mensageiro. Consultado em 24 de agosto de 2012. Arquivado do originalem 21 de agosto de 2010

Bibliografia

  • Butterfield, HerbertMan on his Past, Cambridge University Press, 1955, Chapter VI, Lord Acton and the Massacre of St Bartholomew
  • Denis Crouzet : Les Guerriers de Dieu. La violence au temps des troubles de religion vers 1525-vers 1610, Champvallon, 1990 (ISBN 2-87673-094-4), La Nuit de la Saint-Barthélemy. Un rêve perdu de la Renaissance, Fayard, coll. « Chroniques », 1994 (ISBN 2-213-59216-0) ;
  • Jean-Louis Bourgeon : L’assassinat de Coligny, Genève, Droz, 1992. Charles IX devant la Saint-Barthélemy, Droz, coll. Travaux d’histoire éthico-politique, 1995 (ISBN 2-600-00090-9) ;
  • Janine Garrisson, 1572 : la Saint-Barthélemy, Complexe, 2000 (ISBN 2-87027-721-0). (em francês) Google books
  • Lincoln, BruceDiscourse and the Construction of Society: Comparative Studies of Myth, Ritual, and Classification, Oxford University Press US, 1989, ISBN 0-19-507909-4ISBN 978-0-19-507909-8 Google Books

Wikipédia

Fonte: RS Notícias: Massacre da noite de São Bartolomeu – História virtual

RS Notícias: Números da pandemia em Israel mostram eficácia da vacinação universal

 

Números da pandemia em Israel mostram eficácia da vacinação universal
O contágio por Covid-19 caiu em Israel, onde cerca de metade da população já foi imunizada. Um estudo com 1,2 milhão de vacinados mostra que o imunizante da Pfizer tem 94% de eficácia para casos sintomáticos de Covid-19. Apesar do sucesso da vacinação em Israel, palestinos ainda aguardam receber a primeira dose.

Foto via @lecho

Fonte: RS Notícias: Números da pandemia em Israel mostram eficácia da vacinação universal