por Ives Gandra Martins
Discute-se, uma vez mais, no país, se os representantes do povo no Legislativo, deveriam ser os mais votados pelo eleitorado ou se são os partidos aqueles que representam os ideais da sociedade, sendo, seus deputados ou vereadores, porta-vozes das ideologias de cada um.
Em meus artigos, nos últimos anos, sempre que discuto regimes ou sistemas de governo, tenho citado Lijphart, professor da Universidade de Yale que, em 1984, publicou um livro intitulado “Democracies”, e, por 18 ângulos diferentes, examinou as características dos 20 países com democracias mais sólidas no século 20. Encontrou 19 com o regime parlamentar e um só com o sistema presidencialista (Estados Unidos).
Desde os bancos acadêmicos sou parlamentarista. Cheguei a presidir um partido parlamentarista em São Paulo, de 1962 a 1964 (Partido Libertador), tendo, definitivamente, abandonado a política em 1965, quando da edição do AI no 2, decisão da qual nunca me arrependi. O magistério e a advocacia tornaram-se minhas únicas vocações.
A tese de que o representante mais votado pelo povo enfraquece a conformação partidária é justificável nos países em que as formações partidárias representam as ideologias da sociedade, o que ocorre nos países com sistema parlamentar, onde os partidos com assento no Parlamento são poucos e com programas bem definidos.
No Brasil, um dos argumentos sempre opostos ao parlamentarismo é de que o Brasil não pode adotar o parlamentarismo porque não tem partidos políticos, mas sim legendas que se formam no interesse de pessoas e não de ideais. Sem entrar no mérito da questão, prefiro afirmar que o Brasil, não tem partidos políticos por que não adotou o parlamentarismo. Raul Pilla, que foi Presidente Nacional do extinto Partido Libertador, dizia ser o sistema parlamentar de “responsabilidade a prazo incerto” contra o de “irresponsabilidade a prazo certo”, que era o sistema presidencial. Os votos de desconfiança permitem substituições de governo não traumáticas. Os “impeachments” são sempre traumáticos.
O certo é que a fragilidade das estruturas partidárias no Brasil, que nunca se fortaleceram com o regime eleitoral vigente, sobrevivem, muitos deles, por levar candidatos que não tem condições de se eleger por si só, graças a puxadores de votos escolhidos no cenário nacional e que do povo são conhecidos. A maior parte deles, porém, sem nenhuma vivência na política.
A pergunta que faço é se não valeria a pena o povo ter como representantes aqueles que mais votos dele receberam e não, sob o argumento de fortalecimento dos partidos, o que nunca aconteceu até hoje com o sistema vigente, continuar com uma proliferação de legendas com programas semelhantes e a inclusão nos Legislativos de parlamentares sem votos e a exclusão de candidatos com votos em face da escolha de nomes conhecidos da população que foram atraídos para a mosca azul da política.
Enquanro não tivermos o PARLAMENTARISMO, o Distritão parece-me o regime mais representativo, pois nele o mais votado é que representa, legitimamente, o povo.
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