Para começar, ela é chamada de -CIDADÃ-, mas foge completamente do que se entende por CIDADANIA
1. não valoriza o cidadão brasileiro; valoriza o estado e seus poderes
2. cria privilégios e foros para determinados grupos;
3. fortalece corporações vincularas ao poder público;
4. reforça pleitos de autoproclamadas minorias em detrimento do cidadão/eleitor/contribuinte, ou seja, daquele que está em dia com a sociedade e com o Estado;
5. prevê uma alta regulamentação e burocratização que restringe e impede o exercício de liberdades (livre iniciativa, de escolha, de ir e vir, de associação, etc.);
5. não coloca o indivíduo como detentor de deveres, por isso, o exime de responsabilidades, fortalecendo o Estado.
6. É esquizofrênica – permite e proíbe o mesmo tema
7. intervém em todas áreas da atividade humana
8. intervém em profundidade – cria ambiguidades
9. não capacita os estados – centralizadora, estados e municípios são dependentes da União.
10. cria direitos sem obrigações
11. coletivista e cria monopólios de estado
12. permite ação livre de agências reguladoras, não eleitas e que não cumprem o papel de fiscalizadoras das atividades, mas sim o de grandes lobistas e protetoras dos grandes, em detrimento dos pequenos concorrentes (perpetuam oligopólios).
13. poderes da união não são definidos e arranjados para estabilidade
14. é a mais longa CF do ocidente…3 mais longa do mundo
15. fácil de emendar…difícil de ajustar. A cada emenda, assuntos que deveriam ser tratados em lei são “engessados” na CF.
16. cria conflito: estado de direito vs democracia. Abre espaço para as interpretações mais criativas pelo Judiciário, fugindo do propósito original da redação dos artigos.
17. efetivamente governa o país = não confia nos governos locais nem na sociedade
18. fiscalmente insustentável – cria despesas obrigatórias em várias áreas: ajustes só com reformas.
19. enfraquece o país em questões de relações exteriores. Sobretudo quanto ao tratamento que dá a tratados de “direitos humanos”, colocando-os acima das leis internas.
20. fortalece domínio de grupos de oligarquias de toda sorte
21. viola direitos individuais em nome de direitos coletivos ou da vontade de governos e de burocracia de estado
22. não é mais a mesma de 1988- sofreu + de 100 emendas
23. Foi criada para atender vários grupos de interesse na Constituinte que queriam apenas garantir seus direitos no texto e não escrever verdadeiramente uma Constituição para o país. Cada um quis tornar constitucional o seu interesse, independentemente de se tratar de matéria que merecia tratamento constitucional ou apenas legal.
24. vários de seus artigos são pensados para o modelo parlamentarista, mas adotou o presidencialismo, o que traz várias distorções para o sistema.
25. voto proporcional para Poder Legislativo, que não assegura governabilidade e leva à sub-representação de alguns estados e super-representação de outros.
26. direitos trabalhistas cria uma e Justiça trabalhista paralela à justiça.
23. Relativização de todos direitos individuais
NOVIDADES NO BOULEVARD LAÇADOR
A Casa de Cucas Vitiaceri acaba de inaugurar no Boulevard Laçador trazendo parte da tradição gastronômica da Serra Gaúcha para a Capital. O restaurante, que já possui uma unidade localizada em Bento Gonçalves, na rota do Caminho das Pedras, tem como carro chefe as tradicionais cucas, vinhos, sucos e espumantes produzidos com ingredientes naturais serranos. Além de inspirar a gastronomia, a uva e o vinho também dão origem ao nome Vitiaceri, sendo que Viti vem de viticultura (a ciência que estuda a produção da uva) e, Aceri, de piaceres, que significa “prazeres” em italiano.
Em um ambiente aconchegante, o restaurante mantém o conceito originário da sua primeira unidade em Bento Gonçalves, utilizando mobílias em madeira, paredes com tijolos maciços e arranjos com flores do campo, que dão ao local um ar caseiro e acolhedor.
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