RS Notícias: Alemanha estuda flexibilizar jornada e permitir semanas de até 73 horas, na direção oposta ao debate brasileiro

 

Em movimento contrário ao que se discute no Brasil sobre o fim da escala 6×1, a Alemanha prepara uma reforma trabalhista que pode liberar jornadas semanais de até 73,8 horas. A proposta foi anunciada em maio pelo governo de coalizão do chanceler Friedrich Merz e deve chegar ao Parlamento alemão em junho de 2026.

O que está em jogo na reforma alemã

Hoje, a Lei de Tempo de Trabalho alemã, a Arbeitszeitgesetz, estabelece regras bem definidas:

Jornada padrão de até 8 horas por dia.

Possibilidade de estender para 10 horas em casos específicos.

Média máxima de 8 horas diárias ao longo de seis meses.

Intervalo mínimo obrigatório de 11 horas entre um turno e outro.

A mudança, apresentada pela ministra do Trabalho Bärbel Bas, do SPD, acaba com o limite diário de 8 horas. No lugar, passaria a valer apenas o teto semanal de 48 horas previsto pela Diretiva Europeia de Tempo de Trabalho. A ideia é dar mais liberdade para empresas e funcionários montarem escalas conforme a demanda de cada setor.

De onde vem o número de 73,8 horas

O cálculo não é um novo limite oficial. Especialistas do Instituto Hugo Sinzheimer chegaram a esse número considerando as regras que continuariam valendo. Mantendo o descanso mínimo de 11 horas entre jornadas, um trabalhador conseguiria cumprir até 12 horas e 15 minutos por dia.

Se essa carga se repetisse por seis dias seguidos, a semana de trabalho ficaria entre 73,5 e 73,8 horas. Ou seja, a reforma abre brecha para jornadas bem longas, mesmo que o teto europeu de 48 horas na média continue existindo.

Contraste com o Brasil

Enquanto a Alemanha debate flexibilizar e aumentar o tempo de trabalho, o governo Lula defende no Brasil a discussão sobre o fim da escala 6×1. São dois caminhos opostos: um lado busca mais horas e flexibilidade para atender picos de produção. O outro discute reduzir a jornada e aumentar o descanso semanal.

A proposta alemã ainda precisa passar pelo Parlamento. Se aprovada, o fim do limite diário passa a valer e cada setor poderá negociar como distribuir as horas ao longo da semana, respeitando apenas o descanso de 11 horas e a média europeia de 48 horas semanais.

Resumo dos pontos principais

Tema

Como é hoje na Alemanha

O que a reforma propõe

Limite diário

8h, podendo chegar a 10h

Sem limite diário fixo

Teto semanal

Média de 48h em 6 meses

48h como referência da UE

Descanso entre turnos

Mínimo de 11 horas

Mantém 11 horas

Jornada máxima possível

Cerca de 60h com exceções

Até 73,8h em 6 dias seguidos

A discussão ainda vai render. Sindicatos alemães já sinalizam preocupação com saúde e segurança, enquanto setores da indústria defendem a mudança para manter competitividade.

Fonte: RS Notícias: Alemanha estuda flexibilizar jornada e permitir semanas de até 73 horas, na direção oposta ao debate brasileiro

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