Em carta, aposentados classificam momento como “mais aguda crise da história” da Corte e pedem convocação urgente do Plenário.
Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram uma carta formal ao atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, cobrando apuração imediata, rigorosa e pública sobre os fatos que deflagraram uma crise institucional sem precedentes no tribunal.
No documento, os magistrados classificam o momento atual como a “mais aguda crise de sua história” e pedem que Fachin convoque, com urgência, uma sessão do Tribunal Pleno sob o devido processo legal. Eles apontam que os episódios divulgados publicamente abalam a confiança da sociedade e põem em risco a estabilidade das instituições democráticas.
Contexto da crise
A crise interna se acirrou após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que detalhava mensagens e relações de proximidade entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O relatório mencionou contratos milionários com o escritório da esposa de Moraes e edições de minutas contratuais.
Em reação, Moraes contra-atacou no âmbito do inquérito das fake news, acusando Mendonça de cometer abusos e direcionar a investigação, e solicitando que o colega fosse investigado.
Quem assina a carta
A manifestação, que busca preservar a transparência e a autoridade da instituição sem pedir o afastamento nominal de magistrados, é assinada por nomes de peso do histórico jurídico brasileiro:
Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Ilmar Galvão, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Néri da Silveira, Rosa Weber e Sydney Sanches.
Diante da escalada da crise, o presidente do STF, Edson Fachin, centralizou as frentes de apuração em um procedimento separado e determinou prazo de cinco dias úteis para que Moraes, Mendonça, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República prestem esclarecimentos.
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