Os Golpes de Estado na História do Brasil

Parte I

Golpe de Estado é a destituição indevida, suscitada ou não, de certo governante pelo uso da força ou através de manobras nem sempre justificadas ou procedentes, sendo na sua maioria privada de base legitima, que afasta certo governante, ainda impede sua posse ou sua continuidade por infringir as leis, contrariar interesses dos opositores, as aspirações ou por repúdio da maioria da sociedade civil.

Infelizmente nosso país o Estado Democrático de Direito implementado por várias Constituições, foi muitas vezes vilipendiado deixando marcas profundas na trajetória política da nação. Assim sendo tentarei resumir todas estas situações, cuja maioria é desconhecida pela maioria da sociedade brasileira,

Iº GOLPE por mais incrível que pareça foi desferido por D. Pedro I, governante legítimo além de herdeiro da Coroa Portuguesa que ao declarar a Independência do Brasil, abriu mão de exercer um governo com poderes absolutos – o Absolutismo muito em voga na Europa. Deste modo convocou uma Assembléia Constituinte para elaborar a Constituição do Brasil, exortando na sua abertura aos seus integrantes que “ela deveria ser digna do Brasil e dele próprio,” impedindo eventuais abusos do monarca, da classe política e da própria população. Todavia em razão de sérios desentendimentos entre os legisladores, D. Pedro I dissolveu a Assembléia Constituinte (Primeiro Golpe) para em seguida nomear um Conselho de Estado, indicado por ele, que elaborou a primeira Constituição do Brasil, promulgada em 25/03/1824, que apesar deste início conturbado foi a mais longeva em vigência até 1889 e uma da mais perfeitas.

IIº GOLPE foi uma ação militar, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca em 15/11/1889 com a Proclamação da República que destitui D. Pedro II do cargo de Imperador, atendendo principalmente o descontentamento da elite econômica com a libertação dos escravos, que lhes proporcionava mão de obra escrava sem maiores custos, além da alta traição dos militares golpistas envolvidos, que decretaram o execrável e injusto exílio do Imperador e de toda Família Imperial.

IIIº GOLPE foi desferido em 10/03/1930 por militares, em meio a uma violenta crise política, que depõe o Presidente Whashintgon Luís, anula as recém concluídas eleições e impede a posse do Presidente eleito Júlio Prestes, sendo ambos foram exilados! Assim sendo, uma junta governista integrada por militares de alta patente assume o poder e entrega o governo a Getulio Vargas que inicia a pseuda Segunda República (Governo Provisório – 1930/34) que não foi nada mais do que uma Ditadura populista, com o fechamento do Congresso e suspensão da Constituição de 1891.

IVº GOLPE na verdade foi um auto-golpe de Getúlio Vargas em 1937 protagonizado por ele próprio com apoio militar, a pretexto de pacificar violenta crise político-econômica, além de conter a insatisfação geral pela falta de uma Constituição que provocou a Revolução Constitucionalista de 1932 (revolta armada dos paulistas que exigia a volta do Estado de Direito) Assim sendo, cancelou eleições previstas para aquele ano, implantou o Estado Novo, (de cunho ditatorial, autoritário e centralizador de todas as decisões -1937/45), manteve o Congresso fechado e instituiu rigorosa censura e repressão violenta aos opositores.

Vº GOLPE não foi uma ação revolucionária armada, pois se concretizou gradualmente após a volta do Exército Brasileiro, que combateu as ditaduras do nazi-fascismo na Europa e ao retornar perceberam que se encontravam subordinados a outra Ditadura, em flagrante incoerência, gerando enorme insatisfação. Assim uma ação liderada por generais que compunham o próprio Ministério do Governo puseram fim ao Estado Novo, procedimento inusitado e “sui gêneris”, pois o ditador Getúlio que assumiu o poder através de um golpe foi afastado em 29/10/1945 por uma ação semelhante!

Prof.Ms.Plínio P.Carvalho

Continua…na próxima semana!