A oposição venezuelana apresentou neste domingo (18) um “Grande Acordo Nacional” que confirma a vencedora do Prêmio Nobel da Paz, María Corina Machado, como sua líder. O anúncio ocorre no momento em que uma facção opositora negocia com o governo interino uma transição democrática no país.
Os membros da Plataforma Unitária concordaram em “ratificar o mandato de mudança política expresso pelos venezuelanos por meio de seu voto, e reconhecer e apoiar a liderança de María Corina Machado”, exilada no Panamá, segundo o documento final apresentado ao término de uma reunião em Caracas.
“Vamos avançar agora em uma das iniciativas que, para mim, é das mais poderosas, potentes e necessárias, e que será reconhecida pelo mundo, que é o nosso grande acordo para a reconstrução da República. Um grande acordo nacional”, disse Machado em vídeo exibido no ato.
O grupo apresentou 14 propostas para a redemocratização do país e a implementação de um roteiro para eleições gerais, além de impulsionar estratégias de transição com atores nacionais e internacionais para facilitar negociações políticas e a reinstitucionalização do Estado.
Entre os pontos acordados está “exigir a libertação total e incondicional dos presos políticos, o retorno dos exilados, o fim da repressão política (…), a anulação das inabilitações e dos procedimentos administrativos contra organizações políticas, e a promoção de políticas para proteger os direitos humanos”.
A Plataforma também defende “apoiar o roteiro democrático para alcançar um processo ordenado e pacífico que permita negociações efetivas e a realização de eleições livres, competitivas e verificáveis”, sem definir uma data. Já o Vente Venezuela, partido de Machado, exige eleições em 2027 e um calendário eleitoral.
Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno
O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, no dia 4 de outubro, pode participar normalmente do segundo turno, marcado para o próximo domingo, dia 25 de outubro.
A ausência na primeira etapa não impede a participação na segunda, desde que a situação eleitoral esteja regular. Isso porque cada turno é considerado uma eleição independente.
O eleitor tem até 60 dias após cada turno para justificar a ausência. O prazo para justificar o não comparecimento ao primeiro turno termina em 3 de dezembro. Quem não votar no segundo turno terá até 8 de janeiro de 2027 para justificar.
A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral nos portais da Justiça Eleitoral ou presencialmente em um cartório eleitoral. Após a eleição, é preciso apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência.
No primeiro turno de 2026, 33,4 milhões de eleitores não compareceram, o que representa 21,08% do eleitorado — recorde de abstenção.
O que estará em disputa
Em todo o país, os eleitores escolherão o próximo presidente da República. Em cinco estados e no Distrito Federal também haverá segundo turno para governador, já que nenhum candidato obteve mais de 50% dos votos válidos: Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.
O trabalhador que estiver escalado no domingo não pode ser impedido de votar. O empregador deve organizar a jornada para permitir o deslocamento até a seção eleitoral entre 8h e 17h, no horário de Brasília.
Voto em trânsito
Mais de 314,5 mil pessoas solicitaram voto em trânsito para o segundo turno e poderão votar fora do domicílio eleitoral em locais definidos pelos TREs. A modalidade está disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
Quem estiver em trânsito dentro do mesmo estado do seu domicílio eleitoral poderá votar para os dois cargos: presidente e governador. A consulta ao local de votação deve ser feita pelo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral.
Ministério da Justiça aciona MPF e ANPD contra a Meta por falhas que atingiram campanha de Lula
O Ministério da Justiça sugeriu ao Ministério Público Federal o “ajuizamento imediato” de uma ação civil pública contra a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, por falhas que afetaram a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além do MPF, o órgão acionou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, funcionários da Meta relataram em mensagens internas que a campanha de Lula estava sendo limitada no Instagram em comparação à do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No dia 9 de outubro, a campanha do petista ficou impossibilitada de impulsionar postagens no feed do Instagram por quase 24 horas.
A Meta admitiu o erro em nota pública, mas afirmou que se tratou de uma “falha global no Gerenciador de Anúncios”, e não de “ação direcionada a uma campanha política específica”.
O governo pediu uma auditoria nos sistemas da big tech. Segundo a Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça, “os critérios de moderação da empresa operam sem transparência para o usuário e sem observabilidade para a autoridade”. Para o órgão, há indícios de descumprimento do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados.
Em outra frente, a coligação de Lula produziu um relatório identificando oito casos em que o tratamento dado aos conteúdos de Lula e de Flávio Bolsonaro foi “assimétrico”. O documento foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral, à Polícia Federal e ao relator-geral da Organização das Nações Unidas.
Um dos casos citados é a trava na produção de imagens pró-Lula em uma ferramenta de inteligência artificial, o que não ocorria ao se pedir conteúdo a favor de Flávio Bolsonaro. Sobre isso, a Meta alegou que houve uma “lacuna específica” no sistema.
Fonte: Oposição venezuelana ratifica María Corina Machado como líder e apresenta acordo por transição
